Duplicidade de impostos: saiba tudo sobre agora mesmo

Entenda o que significa duplicidade de impostos

A duplicidade de impostos pode ser motivo de prejuízos financeiros e redução de lucros em seu negócio. Por isso, é muito importante conhecê-la e saber como evitá-la. Leia o artigo que preparamos e descubra!

De forma geral, o pagamento de imposto já gera bastante preocupação para quem é dono do seu próprio negócio.

Quando duplicada, essa cobrança, então, pode ser motivo de muitas complicações e de redução dos lucros.

Por isso, é importante saber do que se trata a duplicidade de impostos e como isso pode acontecer. Para que você saiba evitá-lo, especialmente no momento de abrir a sua empresa, continue a leitura e entenda tudo sobre o assunto.

O que é duplicidade de impostos?

Duplicidade de imposto – ou bitributação – significa cobrança de um mesmo imposto para uma pessoa por dois poderes públicos distintos.

Essa prática é considerada ilegal, exceto em dois casos, tornando-se respaldada por lei. Eles são: 

  • Caso emitente de guerra externa: permite que o governo federal institua impostos extraordinários;
  • Caso de duplicidade de impostos internacionais: ocorre quando dois países cobram os mesmos impostos sobre alguma renda, incluindo lucros, dividendos, royalties e outros.

Cidade de imposto pode acontecer em casos de discordância entre órgãos federativos geradores da cobrança.

Isso porque cada ente público se responsabiliza por determinantes de votações.

No entanto, elas não podem ser delegadas ou sobrepostas; dessa forma, cada um tem sua responsabilidade e sua competência.

Quem pode ser vítima da duplicidade de impostos?

Normalmente, as pessoas jurídicas estão mais propícias a sofrer com a duplicidade de impostos que as pessoas físicas.

O ISS e o ICMS são exemplos de tributos que tendem a ser cobrados duas vezes para um mesmo CNPJ.

De qualquer modo, situações como essas podem comprometer o fluxo financeiro das empresas, em muitos casos, elevando o preço de produtos e de serviços que chegam aos clientes.

Como evitar a duplicidade de impostos?

Como foi dito anteriormente, em casos em que a empresa atua com operações internacionais, a tributação não pode ser evitada e está respaldada pela Constituição Federal.

Afinal, nem todos os países possuem acordos tributários com o Brasil.

Em outros contextos, há cuidados que você pode tomar para evitar esse transtorno, como contar com o suporte de uma contabilidade que está propícia a solucionar problemas pertinentes a essa área.

Tenha um planejamento tributário!

Quando você faz um planejamento tributário, evita que problemas como a duplicidade de impostos aconteçam.

Além disso, através de estratégias, é possível encontrar maneiras legais de reduzir a carga tributária de um negócio. Contudo, o planejamento tributário precisa ser estruturado por contadores.

Em casos específicos como a duplicidade de impostos, que ocorre por conta da maneira que as leis são interpretadas pelos poderes, contar com o auxílio desses profissionais torna-se ainda mais essencial. Por isso, conte conosco!

Decisiva: ajudando você a evitar prejuízos, garantindo uma saúde financeira positiva

Como vimos, é muito importante contar com o auxílio de profissionais contábeis especializados para ajudar a sua empresa a evitar a duplicidade de impostos e muitos outros problemas contábeis e tributários.

Por isso, a Decisiva está aqui para ajudar você!

Somos um escritório de contabilidade com vasta experiência no mercado e contamos com profissionais qualificados que podem te orientar a evitar prejuízos como esse da melhor forma possível. 

Entre em contato conosco, converse com um de nossos especialistas e evite prejuízos!

ENTRAR EM CONTATO!

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Decisiva Assessoria e Consultoria Contábil.

Somos uma empresa de prestação de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e societários, que tem como objetivo atender às demandas de empresas que desejam ter as melhores soluções para o seu desenvolvimento.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat que fica localizada no canto inferior direito de sua tela.

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