Impostos sobre venda de curso online:aquilo de que você precisa saber

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Conheça todos os impostos incidentes sobre a venda de cursos online

Veja quais são os impostos incidentes sobre venda de cursos online

Atualmente, diversos cursos online são procurados e feitos por muitas pessoas – principalmente por estudantes e com a chegada da pandemia.

Entretanto, esse meio digital tende a ter algumas especificações sobre os serviços, independente do setor ao qual ele venha a atender.

O que muitos empreendedores não sabem é que a venda desses cursos digitais não é isenta das cobranças de impostos.

Dessa forma, preparamos este artigo para mostrar como funciona a cobrança dessas taxas e quais são os impostos sobre vendas de curso online.

Sendo assim, esperamos que nos acompanhe até o final e que tenha uma ótima leitura.

Vamos ao que interessa!

Como funcionam os impostos sobre venda de curso online

Como todos nós sabemos, os negócios digitais estão cada vez mais ganhando espaço e se tornando presentes na realidade de muitas pessoas.

Porém, um ponto que ainda gera muita dúvida é: existem impostos sobre esses produtos?

A seguir, iremos mostrar alguns tópicos importantes aos quais você, vendedor de cursos online, precisa estar atento. Afinal, não existe isenção de impostos sobre venda de cursos online.

O fato de esses cursos online serem vistos como prestação de serviço já faz com que ele tenha uma taxação, como o Imposto sobre Serviço (ISS). Entretanto, ao serem vistos, também, como produtos digitais pelos órgãos responsáveis pela cobrança dos tributos, sobre eles incide o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço – o ICMS.

Diante disso, diversos questionamentos são feitos com frequência, pois, para que esses cursos sejam vistos como produtos ou como mercadorias, defendem a tese de que deverão ceder videoaulas ao consumidor.

Portanto, é importante que você saiba diferenciar:

  • Cursos online com videoaulas: cobrança de ICMS e de ISS.
  • Cursos online sem videoaulas: incidem sobre eles o ISS e as suas obrigações acessórias – pois são vistos somente como prestação de serviços.

Sendo assim, podemos ver que existem algumas situações a serem analisadas, por isso é aconselhável que você conte com profissionais com experiência no assunto.

Falta de conhecimento sobre os impostos sobre serviços digitais

A falta de conhecimento em relação aos impostos sobre venda de cursos online pode implicar uma série de problemas para você, empreendedor – desde os mais simples aos mais graves.

Você pode correr o risco de pagar de forma errada as tributações cobradas e, com isso, ter problemas com os órgãos responsáveis.

Diante disso, tome muito cuidado e atente-se a essas questões.

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