Legislação sanitária para restaurantes – como funciona?

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Entenda as principais regras previstas na legislação sanitária para restaurantes e como se manter em dia com elas!

Saiba como funciona a legislação sanitária para restaurantes e a melhor forma de manter a regularidade do seu estabelecimento

Abrir e manter um restaurante funcionando em plena regularidade não é algo simples, visto que, além de prezar pelo que é oferecido aos clientes, é preciso garantir a conformidade com diversos aspectos da legislação.

Quando falamos de restaurantes e legislação, podemos nos referir à tributária, à trabalhista ou à sanitária, e é justamente nessa última que vamos focar ao longo deste artigo.

Assim, vamos esclarecer os principais pontos da legislação sanitária para restaurantes e como você pode se manter em dia com essa questão.
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Legislação sanitária para restaurantes – como funciona?

A legislação sanitária é a responsável por garantir que estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e outros do ramo alimentício cumpram com normas que prezam pela saúde, pela higiene e pela limpeza dos locais.

Para que um restaurante possa funcionar de forma regular, o cumprimento do a legislação prevê é fundamental.

Somente assim, é possível promover o pleno funcionamento do estabelecimento, com a liberação do alvará de funcionamento e com a liberação da vigilância sanitária.

O que a legislação sanitária para restaurantes prevê?

O cumprimento das leis sanitárias é um pré-requisito para o funcionamento, sendo assim, vamos evidenciar os principais pontos aos quais você deve se atentar.

  • Local adequado; 
  • Limpeza do local; 
  • Cozinha limpa, organizada e com piso sem rachaduras;
  • Utensílios impecáveis;
  • Matérias-primas dentro dos prazos de validade;
  • Armazenamento adequado para cada insumo;
  • Controle de temperatura; 
  • Manejo dos resíduos; 
  • Controle de pragas;
  • Sistema de controle de qualidade; entre outros.

De forma geral, é preciso prezar ao máximo pela limpeza, pelos utensílios adequados, sem rachaduras ou outros problemas, bem como é preciso, também, manter a organização de todo o funcionamento do restaurante. 

O impacto da pandemia nos restaurantes

Com a pandemia de Covid-19 e os cuidados que precisam ser tomados em ambientes que reúnem pessoas, as exigências sanitárias se tornaram ainda mais rígidas, exigindo pontos como:

  • Limpeza de todo o ambiente várias vezes ao dia; 
  • Disponibilização de álcool em gel; 
  • Distância de uma mesa para outra; 
  • Não ter contato direto entre colaboradores e clientes; entre outros.

Logo, enquanto a situação da pandemia não for controlada, é preciso também ter atenção com esses pontos.

O caminho para cumprir com a legislação sanitária para restaurantes

Para que todos os aspectos específicos sejam cumpridos, incluindo as necessidades especiais geradas pela pandemia, é preciso ter tempo para implantar uma gestão que se atente a cada ponto necessário.

Dessa forma, é crucial que os demais aspectos que toma tempo do seu dia a dia possam ser confiados a profissionais qualificados e preparados para cuidar de tudo para você, como é o caso de contar com suporte contábil.

Nesse sentido, você tem todas as questões contábeis, fiscais, tributárias e até mesmo de regularização do funcionamento do seu restaurante sendo cuidadas por profissionais adequados, podendo focar em manter a questão sanitária do seu restaurante em dia. 

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