Crédito tributário para clínicas médicas: como obter?

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Veja agora como obter crédito tributário para clínicas médicas

 Você é proprietário de uma clínica médica e está procurando maneiras de economizar nos impostos? Então continue a leitura conosco e descubra como recuperar créditos tributários!

Sabia que existem créditos tributários que podem ser recuperados por sua clínica médica? Isso mesmo!

Isso acontece, porque devido à complexidade do nosso sistema tributário, é muito comum que empresas de diferentes segmentos acabem pagando mais impostos do que o necessário, seja pagando impostos a mais ou de forma duplicada. 

Foi o que aconteceu com a Magazine Luiza, que venceu uma ação de R$ 250 milhões sobre o recolhimento indevido do ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

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Mas não é só com empresas do setor do varejo que isso ocorre, esse pagamento indevido de impostos é mais comum na área de saúde do que você imagina.

Na verdade, quase toda clínica médica pode se beneficiar do crédito tributário, mas nem todas as clínicas sabem como obtê-lo. 

Felizmente, no artigo de hoje, vamos explicar como você pode conseguir recuperar o crédito tributário para a sua clínica médica. 

Então continue a leitura conosco e descubra como receber os valores a que você tem direito.

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Afinal, o que é o crédito tributário?

Todas as empresas, inclusive sua clínica médica, precisam pagar valores referentes a impostos da União, do Estado e do Município, não é mesmo?

Eles devem ser pagos corretamente para manter sua clínica regularizada e evitar problemas com o fisco.

Entretanto, há casos em que esses valores são pagos a mais ou de forma duplicada. Nesses casos, a sua clínica tem o direito de aproveitar esses valores como crédito tributário.

Esse crédito poderá ser usado para compensar impostos de mesma natureza, o que acaba aliviando seu caixa, ajudando sua clínica a economizar dinheiro em impostos e a prosperar.

Além disso, ao identificar essas irregularidades, você poderá evitar cometer os mesmos erros, reduzindo sua carga tributária.

Mas quais impostos são direito ao crédito tributário? Os casos mais comuns de crédito estão relacionados aos seguintes impostos:

  • IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
  • ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados;
  • INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social;
  • CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
  • FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

Como saber se a sua clínica médica tem direito ao crédito tributário?

Como falamos anteriormente, o crédito tributário é obtido através do pagamento indevido de impostos. Mas como saber se houve esse pagamento indevido e como comprovar junto aos órgãos competentes?

Para isso, é necessário analisar os seus documentos contábeis e fiscais dos últimos 5 anos. Por que esse período? Porque é o período em que você ainda pode recuperar esses valores.

Afinal, conforme o artigo 168º da Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, “o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos”. 

Sendo assim, conte com o apoio de especialistas para que todos os documentos necessários sejam analisados e reunidos para futura comprovação do seu direito ao crédito, como notas fiscais e declarações.

Como recuperar o crédito tributário para a sua clínica médica?

Para recuperar seus créditos tributários, o primeiro passo é contar com uma contabilidade especializada para realizar a análise de sua situação fiscal e contábil, e identificar os tributos pagos indevidamente, assim como para reunir os documentos necessários para comprovar essas irregularidades.

Isso será possível através de uma efetiva revisão e análise tributária!

Com esses documentos reunidos, é hora de solicitar a recuperação do crédito tributário junto aos órgãos competentes.

Essa solicitação pode ser feita pela esfera administrativa ou judicial a depender de cada caso.

Solicitação pela esfera administrativa: o processo é bem mais rápido do que a solicitação judicial. Ela é realizada por meio do documento PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Ressarcimento e Declaração de Compensação) para empresas enquadradas nos regimes Lucro Real e Lucro Presumido. Já empresas enquadradas no regime Simples Nacional fazem a solicitação por meio do portal e-CAC.

Solicitação pela via judicial: é feita através de uma ação judicial. Esse tipo de solicitação deve ser feita para créditos que foram negados na solicitação administrativa e para créditos que envolvem a discussão sobre a legitimidade da cobrança do imposto.

Os órgãos competentes irão analisar a sua solicitação e após análise, caso a sua recuperação seja aprovada, você poderá aproveitar seus créditos tributários para compensar tributos de mesma natureza.

Vale lembrar que os valores recuperados serão corrigidos pela Taxa Selic.

Sendo assim, em resumo, o passo a passo para a recuperação do crédito tributário para a sua clínica médica é:

  1. Contratar uma contabilidade especializada;
  2. Verificar a possibilidade de recuperação desses créditos no recolhimento de impostos dos últimos 5 anos;
  3. Reunir toda a documentação necessária para comprovar o recolhimento indevido desses impostos;
  4. Solicitar a recuperação do crédito pela via administrativa ou judicial;
  5. Aguardar o resultado do pedido de recuperação;
  6. Caso aprovado, aproveite seus créditos tributários.

Conte com a Decisiva Assessoria e Consultoria Contábil para recuperar o crédito tributário de sua clínica

Se você deseja recuperar os créditos tributários de sua clínica médica, conte com a Decisiva.

Somos uma contabilidade completa, especializada na recuperação de créditos tributários para empresas de diferentes segmentos, inclusive clínicas médicas.

Desse modo, o nosso time de especialistas ficará responsável pela identificação dos créditos a que a sua clínica tem direito, seguindo todas as normas legais e tributárias.

Além disso, vamos ajudá-lo em todo esse processo para que você seja bem-sucedido em sua recuperação.

Assim, você poderá ter um dinheiro extra para aliviar seu caixa e até mesmo investir em sua clínica.

Portanto, entre em contato conosco o quanto antes e garanta o nosso serviço especializado.

Aguardamos a sua mensagem!

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Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Decisiva Assessoria e Consultoria Contábil.

Somos uma empresa de prestação de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e societários, que tem como objetivo atender às demandas de empresas que desejam ter as melhores soluções para o seu desenvolvimento.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat que fica localizada no canto inferior direito de sua tela.

Sendo assim, basta nos chamar! Esperamos por você!

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