Contrato social – Como elaborar esse documento para o seu negócio?

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Entenda o que é um contrato social e saiba a maneira correta para desenvolver o da sua empresa!

Dar vida a uma empresa não é uma tarefa fácil e nós sabemos muito bem disso. Contudo, imagine o que seria de um negócio se não existissem regras burocráticas que o mantivessem nos trilhos do sucesso…

Sendo assim, é necessário levantar diversos dados e definir uma enorme gama de informações para que o seu negócio não venha a se deparar com dificuldades pelo caminho e muito menos sofra com multas ou sanções fiscais.

Visto isso, a melhor maneira de sacramentar tais regras é através do contrato social, uma vez que este documento define não apenas as informações sobre os sócios e suas quotas, mas, também, as regras e condições sobre as quais o empreendimento funcionará.

E então, quer saber mais sobre o contrato social e o que é necessário para elaborar o seu da maneira correta? Então fique conosco até o final e se deleite com as informações que separamos para você!

Boa leitura!

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O que é um Contrato Social?

Em suma, podemos comparar o contrato social com a certidão de nascimento. Ou seja, para uma pessoa jurídica, essa convenção tem a mesma validade que a certidão de nascimento para uma pessoa física.

Sendo assim, é possível dizer que este documento firma as regras e condições sobre as quais um empreendimento funcionará, bem como os direitos e obrigações cabíveis a cada sócio baseando essas informações nas quotas estabelecidas.

Dessa maneira, é preciso esclarecer o fato de que, basicamente, todas as informações deverão estar contidas no contrato social, como, por exemplo: identificação dos sócios, endereço onde o empreendimento terá sua sede, ramo de atuação, entre outras. 

Para além disso, o contrato social é de suma importância em processos de licitação, uma vez que, sem ele, será impossível participar da concorrência para vendas e serviços para o governo.

Como desenvolver um contrato social da maneira correta?

Desenvolver um contrato social é uma dúvida para a grande maioria dos empreendedores, uma vez que a sua criação não é tão simples quanto possa parecer. 

Dessa maneira, veja a seguir os passos para elaborar o seu contrato social da maneira correta:

Contrato Social: Qualificação dos Sócios

A qualificação dos sócios é, basicamente, o momento de identidade de cada sócio que vai compor o empreendimento e, portanto, terá direitos sobre ele.

Contrato Social: Atividades desenvolvidas

Neste momento, é importante prestar muita atenção, visto que um simples erro pode gerar multas, sanções fiscais e muitas burocracias. 

As atividades desempenhadas pela empresa deverão seguir rigorosamente a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) disponibilizada pela Receita Federal. Dessa maneira, através da definição correta das atividades da sua empresa, o governo poderá recolher a tributação de maneira correta. 

Contrato Social: Natureza Jurídica da empresa e local onde será estabelecida

Este é o momento de definir qual será o tipo de empresa que você está abrindo. Sendo assim, é importante compreender o fato de que existem cinco naturezas empresariais no Brasil, sendo elas:

  • Sociedade Limitada (Ltda);
  • Sociedade Anônima (S.A.);
  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Sociedade Individual;
  • Empresário Individual.

Dessa maneira, após definir o tipo empresarial, é hora de eleger a melhor localização para o seu negócio levando em conta as considerações do governo municipal sobre a atuação em determinadas regiões. 

Contrato Social: Definição de quotas e administradores

Assim como dissemos anteriormente, o contrato social é o instrumento que define os responsáveis pela empresa, assim como a participação de cada um de acordo com suas quotas. 

Visto isso, este é o momento de definir o percentual representante de cada um dos sócios compositores da empresa para, então, eleger as posições principais, como, por exemplo, o sócio majoritário.

Contrato Social: Informações de pró-labore

Devido ao fato de a participação financeira de cada sócio ser diferente, é necessário definir o quanto cada um ganhará de acordo com os serviços prestados para a empresa. 

Contudo, é necessário ter muita atenção ao fazer essa definição, uma vez que ela terá incidência direta sobre o controle financeiro do seu negócio.

Contrato Social: Regras para a tomada de decisões importantes

Por último, mas não menos importante, é o momento de definir como serão tomadas as decisões importantes e que podem impactar diretamente no funcionamento e no bom desenvolvimento do empreendimento. 

Sendo assim, opte por sacramentar questões, como:

  • Distribuição de lucros;
  • Possibilidades e regras para a entrada de novos sócios;
  • Regras em caso de necessidade de empréstimos; entre outras.

E então, o que achou das informações deste artigo? Conseguiu entender o que é necessário para desenvolver o seu contrato social? 

Caso tenha alguma dúvida, basta deixar seu comentário logo abaixo. Responderemos a todos o mais rápido possível. E lembre-se: ter o apoio de uma contabilidade é muito importante para que seu empreendimento consiga seguir da maneira correta, sem se deparar com problemas pelo caminho e, é claro, para que você consiga alcançar o sucesso!

Gostou do nosso conteúdo, deixe nos comentários, e se precisa de um auxílio ou tem alguma dúvida com relação ao nosso conteúdo, não hesite em nos contatar!

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Decisiva Assessoria e Consultoria Contábil.

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