Contrato social – Como elaborar esse documento para o seu negócio?

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Entenda o que é um contrato social e saiba a maneira correta para desenvolver o da sua empresa!

Dar vida a uma empresa não é uma tarefa fácil e nós sabemos muito bem disso. Contudo, imagine o que seria de um negócio se não existissem regras burocráticas que o mantivessem nos trilhos do sucesso…

Sendo assim, é necessário levantar diversos dados e definir uma enorme gama de informações para que o seu negócio não venha a se deparar com dificuldades pelo caminho e muito menos sofra com multas ou sanções fiscais.

Visto isso, a melhor maneira de sacramentar tais regras é através do contrato social, uma vez que este documento define não apenas as informações sobre os sócios e suas quotas, mas, também, as regras e condições sobre as quais o empreendimento funcionará.

E então, quer saber mais sobre o contrato social e o que é necessário para elaborar o seu da maneira correta? Então fique conosco até o final e se deleite com as informações que separamos para você!

Boa leitura!

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O que é um Contrato Social?

Em suma, podemos comparar o contrato social com a certidão de nascimento. Ou seja, para uma pessoa jurídica, essa convenção tem a mesma validade que a certidão de nascimento para uma pessoa física.

Sendo assim, é possível dizer que este documento firma as regras e condições sobre as quais um empreendimento funcionará, bem como os direitos e obrigações cabíveis a cada sócio baseando essas informações nas quotas estabelecidas.

Dessa maneira, é preciso esclarecer o fato de que, basicamente, todas as informações deverão estar contidas no contrato social, como, por exemplo: identificação dos sócios, endereço onde o empreendimento terá sua sede, ramo de atuação, entre outras. 

Para além disso, o contrato social é de suma importância em processos de licitação, uma vez que, sem ele, será impossível participar da concorrência para vendas e serviços para o governo.

Como desenvolver um contrato social da maneira correta?

Desenvolver um contrato social é uma dúvida para a grande maioria dos empreendedores, uma vez que a sua criação não é tão simples quanto possa parecer. 

Dessa maneira, veja a seguir os passos para elaborar o seu contrato social da maneira correta:

Contrato Social: Qualificação dos Sócios

A qualificação dos sócios é, basicamente, o momento de identidade de cada sócio que vai compor o empreendimento e, portanto, terá direitos sobre ele.

Contrato Social: Atividades desenvolvidas

Neste momento, é importante prestar muita atenção, visto que um simples erro pode gerar multas, sanções fiscais e muitas burocracias. 

As atividades desempenhadas pela empresa deverão seguir rigorosamente a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) disponibilizada pela Receita Federal. Dessa maneira, através da definição correta das atividades da sua empresa, o governo poderá recolher a tributação de maneira correta. 

Contrato Social: Natureza Jurídica da empresa e local onde será estabelecida

Este é o momento de definir qual será o tipo de empresa que você está abrindo. Sendo assim, é importante compreender o fato de que existem cinco naturezas empresariais no Brasil, sendo elas:

  • Sociedade Limitada (Ltda);
  • Sociedade Anônima (S.A.);
  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Sociedade Individual;
  • Empresário Individual.

Dessa maneira, após definir o tipo empresarial, é hora de eleger a melhor localização para o seu negócio levando em conta as considerações do governo municipal sobre a atuação em determinadas regiões. 

Contrato Social: Definição de quotas e administradores

Assim como dissemos anteriormente, o contrato social é o instrumento que define os responsáveis pela empresa, assim como a participação de cada um de acordo com suas quotas. 

Visto isso, este é o momento de definir o percentual representante de cada um dos sócios compositores da empresa para, então, eleger as posições principais, como, por exemplo, o sócio majoritário.

Contrato Social: Informações de pró-labore

Devido ao fato de a participação financeira de cada sócio ser diferente, é necessário definir o quanto cada um ganhará de acordo com os serviços prestados para a empresa. 

Contudo, é necessário ter muita atenção ao fazer essa definição, uma vez que ela terá incidência direta sobre o controle financeiro do seu negócio.

Contrato Social: Regras para a tomada de decisões importantes

Por último, mas não menos importante, é o momento de definir como serão tomadas as decisões importantes e que podem impactar diretamente no funcionamento e no bom desenvolvimento do empreendimento. 

Sendo assim, opte por sacramentar questões, como:

  • Distribuição de lucros;
  • Possibilidades e regras para a entrada de novos sócios;
  • Regras em caso de necessidade de empréstimos; entre outras.

E então, o que achou das informações deste artigo? Conseguiu entender o que é necessário para desenvolver o seu contrato social? 

Caso tenha alguma dúvida, basta deixar seu comentário logo abaixo. Responderemos a todos o mais rápido possível. E lembre-se: ter o apoio de uma contabilidade é muito importante para que seu empreendimento consiga seguir da maneira correta, sem se deparar com problemas pelo caminho e, é claro, para que você consiga alcançar o sucesso!

Gostou do nosso conteúdo, deixe nos comentários, e se precisa de um auxílio ou tem alguma dúvida com relação ao nosso conteúdo, não hesite em nos contatar!

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Contrato social - Como elaborar esse documento para o meu negócio?
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